Termos de uso

1. Quem oferece o serviço

O curso ENEM Simples é oferecido por o responsável pelo site, identificado pelo e-mail de contato abaixo. O contato oficial para qualquer questão relativa a compra, acesso ou reembolso é albertoherber1512@gmail.com.

2. O que você está comprando

Você adquire o acesso a um material digital de estudo composto por aulas em texto, versão narrada em áudio dessas aulas e questões de múltipla escolha com resolução comentada, acessíveis por navegador.

O produto não inclui aulas ao vivo, atendimento individual, correção de redação, videoaulas com professor gravado, material impresso ou certificado.

3. Nenhuma promessa de aprovação

Este é um material de apoio ao estudo. O desempenho no ENEM ou em qualquer outro exame depende de fatores individuais, e nenhum resultado, nota ou aprovação é prometido ou garantido.

O ENEM Simples é um material independente e não possui qualquer vínculo, patrocínio ou aprovação do INEP, do Ministério da Educação ou dos organizadores oficiais do exame.

4. Pagamento e liberação do acesso

O valor é de R$ 47,00 em pagamento único, processado por plataforma de pagamento terceirizada. Não há mensalidade nem cobrança recorrente.

Após a confirmação do pagamento, você recebe por e-mail um código de acesso pessoal. Pagamentos via Pix e cartão costumam ser confirmados em minutos; boleto pode levar até dois dias úteis.

5. Uso pessoal do código de acesso

O código de acesso é pessoal e intransferível. Compartilhá-lo, revendê-lo ou publicá-lo permite o cancelamento do acesso sem reembolso.

Todo o conteúdo é protegido por direitos autorais (Lei nº 9.610/98). É permitido estudar e imprimir para uso próprio. É proibido copiar, redistribuir, revender ou usar o material para produzir outro curso.

6. Direito de arrependimento e reembolso

Você pode desistir da compra em até 7 dias corridos contados do pagamento, e receber a devolução integral do valor, sem precisar apresentar justificativa. Esse direito está previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Para exercê-lo, basta escrever para albertoherber1512@gmail.com informando o e-mail usado na compra. O estorno é processado pela mesma plataforma de pagamento e o prazo de crédito depende do meio utilizado.

7. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter o site disponível de forma contínua, mas podem ocorrer interrupções por manutenção ou por falhas de serviços de terceiros.

O conteúdo pode ser corrigido, ampliado ou reorganizado ao longo do tempo. Atualizações são incluídas no acesso já adquirido, sem cobrança adicional. Alterações nestes termos passam a valer para compras feitas após a publicação da nova versão.

8. Foro e legislação

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão tratadas conforme as regras de competência do Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor o foro do seu domicílio.