Teoria
O ENEM raramente pede data decorada. Ele cobra a LÓGICA de cada período: quem
ganhou, quem perdeu, e que direito foi criado ou suspenso.
ERA VARGAS (1930-1945)
Getúlio Vargas chega ao poder pela Revolução de 1930, encerrando a República
Velha (a política do "café com leite", dominada pelas oligarquias de São Paulo e
Minas Gerais).
Duas marcas que caem sempre:
1) Legislação trabalhista. Carteira de trabalho, jornada de 8 horas, férias,
salário mínimo, e a CLT (1943), que reuniu tudo isso. O ENEM costuma
apresentar isso como uma via de mão dupla: o Estado concede direitos reais e,
em troca, controla os sindicatos e desmobiliza o movimento operário
independente. É o que se chama de trabalhismo, ou populismo.
2) Estado Novo (1937-1945). Vargas dá um golpe, fecha o Congresso, outorga a
Constituição "Polaca" (inspirada na Polônia fascista) e governa como ditador.
Cria o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que censura a imprensa e
constrói a imagem de Vargas como "pai dos pobres".
DITADURA MILITAR (1964-1985)
Começa com o golpe de 31 de março de 1964, que depõe João Goulart. Governa por
Atos Institucionais (AI), normas que se colocam acima da Constituição.
- AI-1 (1964): cassa mandatos e suspende direitos políticos.
- AI-2 (1965): extingue os partidos, institui o bipartidarismo (ARENA, governo,
e MDB, oposição consentida) e torna indireta a eleição para presidente.
- AI-5 (1968): o mais duro. Fecha o Congresso, suspende o habeas corpus para
crimes políticos, autoriza censura prévia e demissão de servidores. Marca o
início dos "anos de chumbo" (1968-1974), auge da tortura e do desaparecimento
de opositores.
O "milagre econômico" (1969-1973) trouxe crescimento do PIB acima de 10% ao ano,
mas concentrou renda: o bolo cresceu e a distribuição piorou. Esse contraste
entre crescimento e desigualdade é o ângulo preferido da prova.
A redemocratização vem pela Lei da Anistia (1979), pelo movimento Diretas Já
(1984, derrotado no Congresso) e pela Constituição de 1988, apelidada de
"Constituição Cidadã" por consolidar os direitos sociais.